Decreto nº 132 de 09/01/1890
Decreto nº 132 de 09/01/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA ESPECIAL A COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATTA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JURISDIÇÃO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ESPECIALIDADE , COMARCA , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |