Decreto nº 12.043 de 05/06/2024
Decreto nº 12.043 de 05/06/2024
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Ementa | Cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2024] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/06/2024] (p. 3, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , ASSESSORIA , CARATER EXTRAORDINARIO , PRAZO DETERMINADO , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , MUDANÇA CLIMATICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]
Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]
Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]
Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]
Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]
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