Decreto nº 12.043 de 05/06/2024

Decreto nº 12.043 de 05/06/2024

Ementa

Cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/2024] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/06/2024] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , ASSESSORIA , CARATER EXTRAORDINARIO , PRAZO DETERMINADO , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , MUDANÇA CLIMATICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]

Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]

Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]

Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 12.043 de 05/06/2024]