Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 122 de 17/05/1991

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DO DECRETO 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1991] (p. 9441, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .

Normas alteradas ou referenciadas