Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 109 de 04/04/1891

Ementa

CRIA UMA SEÇÃO DE BATALHÃO DO SERVIÇO ATIVO DE GUARDAS NACIONAIS NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 235, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores