Decreto nº 104 de 04/04/1891
Decreto nº 104 de 04/04/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 21 DE 7 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO VEGETAL INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PESSOA FISICA , PRODUÇÃO , PRODUTO VEGETAL INDUSTRIALIZADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |