Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99 de 28/03/1891

Ementa

CONSIDERA O DOLMAN OU BLUSA DE BRIM BRANCO COMO PEÇA OBRIGADA DO FARDAMENTO DOS INFERIORES DO CORPO DE MARINHEIROS NACIONAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 215, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , UNIFORME .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , UNIFORME , PESSOAL SUBALTERNO , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores