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Decreto nº 78 de 05/04/1991

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6317, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , ASSESSORAMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , FORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , FOMENTO , RECURSOS NATURAIS , COMPETENCIA , UNIDADE , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , OBJETIVO , ORGÃO COLEGIADO , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , COMPETENCIA , DIRIGENTE , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a - Dispositivo Correlato
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 78 de 05/04/1991]

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g [Decreto nº 78 de 05/04/1991]