Decreto nº 12.036 de 28/05/2024

Decreto nº 12.036 de 28/05/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2024] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/05/2024] (p. 17, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/05/2024] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/05/2024] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 39, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput, Inciso 13 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 13 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 16 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 15 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 55, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 55, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 12.036 de 28/05/2024]

Art. 4, caput [Decreto nº 12.036 de 28/05/2024]

Anexo 3 [Decreto nº 12.036 de 28/05/2024]