Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 33 de 07/02/1991

Ementa

RETIFICA O ANEXO XII AO DECRETO 99.244, DE 10 DE MAIO DE 1990.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2713, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REFORMA ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .

Normas alteradas ou referenciadas