Decreto nº 27 de 23/08/1934

Decreto nº 27 de 23/08/1934

Ementa

PRORROGA POR NOVENTA (90) DIAS, ISTO É ATE 9 DE OUTUBRO DE 1934, O PRAZO CONCEDIDO A FRANKLIN TEXEIRA DE SALLES PELO I DO ARTIGO DO DECRETO 23.721, DE 9 DE JANEIRO DE 1934.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 005] (p. 26, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .