Decreto nº 12.014 de 06/05/2024
Decreto nº 12.014 de 06/05/2024
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 07/05/2024] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REMANEJAMENTO , CRONOGRAMA , LIMITAÇÃO , PAGAMENTO , AUMENTO , VALOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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