Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 14.850 de 02/05/2024

Lei nº 14.850 de 02/05/2024

Ementa	Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/05/2024] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Meio Ambiente / Poluição Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , Política Nacional de Qualidade do Ar , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INSTRUMENTO , CONTROLE , PRODUTO POLUENTE , AVALIAÇÃO , QUALIDADE , AR , PLANO , GESTÃO , PLANO NACIONAL , SISTEMA NACIONAL , INCENTIVO FISCAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2024] (p. 6, col. 1) Art. 6, Parágrafo Único - Veto Art. 9, caput - Veto Art. 11, caput, Inciso 1 - Veto Art. 11, caput, Inciso 2 - Veto Art. 12, Parágrafo Único - Veto Art. 15, § 2 - Veto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, Parágrafo Único [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, caput [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, Parágrafo Único [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, § 2 [Lei nº 14.850 de 02/05/2024] Mensagem de Veto Parcial nº 166 de 02/05/2024 - Veto (Declaração de Alteração Permanente)