Decreto de 04/10/1819 ( seq-sf: 31 )

Decreto de 04/10/1819 ( seq-sf: 31 )

Ementa

DECRETO DETERMINANDO O QUE DEVIA PERTENCER AOS SOLDADOS, E MARINHEIROS, DAS PRESAS QUE FIZESSEM AOS PIRATAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1819 - vol. 001] (p. 208, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GUERRA .

Indexação

CONCESSÃO , SOLDADO , MARINHEIRO , ARMA , MUNIÇÃO , INIMIGO , PRESO , GUERRA .