Lei nº 14.842 de 11/04/2024
Lei nº 14.842 de 11/04/2024
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Ementa | Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2024 - nº 70-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , MUSICOTERAPEUTA , REQUISITOS , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4, caput [Lei nº 14.842 de 11/04/2024]
Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.842 de 11/04/2024]
Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.842 de 11/04/2024]
Art. 4, caput, Inciso 3 [Lei nº 14.842 de 11/04/2024]
Art. 6, Parágrafo Único [Lei nº 14.842 de 11/04/2024]
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