Decreto nº 11.976 de 04/04/2024

Decreto nº 11.976 de 04/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração