Decreto nº 11.975 de 01/04/2024

Decreto nº 11.975 de 01/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.631, de 11 de agosto de 2023, que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/2024] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento
Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ARTICULAÇÃO , COORDENAÇÃO , ORIENTAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO SOCIAL , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo