Decreto nº 11.631 de 11/08/2023

Decreto nº 11.631 de 11/08/2023

Ementa

Institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/08/2023 - nº 153-A] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ARTICULAÇÃO , COORDENAÇÃO , ORIENTAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO SOCIAL , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.631 de 11/08/2023]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.631 de 11/08/2023]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.631 de 11/08/2023]