Decreto de 27/12/2001 ( seq-sf: 6 )

Decreto de 27/12/2001 ( seq-sf: 6 )

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/2001] (p. 28, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AERONAUTICA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , AERONAUTICA , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração