Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/02/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública Política Social / Saúde / Saúde Pública
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMBATE , PREVENÇÃO , TRATAMENTO , DOENÇA , SAUDE PUBLICA , DIRETRIZ , COORDENAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SIGLA , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 11.494 de 17/04/2023 Declaração de Alteração Permanente Ementa - Alteração Art. 1, caput - Alteração Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Art. 2, caput - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5, caput - Alteração Art. 6, caput - Alteração Art. 7, caput - Alteração Art. 8, caput - Alteração Art. 8, § 1 - Alteração Art. 8, § 2 - Alteração

Atividade Legislativa