Decreto nº 11.494 de 17/04/2023

Decreto nº 11.494 de 17/04/2023

Ementa

Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 14, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde / Saúde Pública

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , DOENÇA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 1, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 2, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 3 [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 4 [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 5, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 6, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 7, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 8, caput [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 11.494 de 17/04/2023]