Lei nº 14.792 de 05/01/2024
Lei nº 14.792 de 05/01/2024
|
Ementa | Institui o Dia Nacional da Saúde Única. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/2024] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/01/2024] (p. 11, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
(Seq. 2) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2024 - nº 70-B] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , Dia Nacional da Saúde Única , MES , NOVEMBRO , CONSCIENTIZAÇÃO , SOCIEDADE , RELAÇÃO , SAUDE , PESSOAS , ANIMAL , MEIO AMBIENTE .
|