Decreto de 05/09/1994 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 05/09/1994 ( seq-sf: 5 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DO EXTINTO MINISTERIO DA INFRA- ESTRUTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1994] (p. 13407, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , INVENTARIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ENCERRAMENTO , TRABALHO , INVENTARIO , EXTINÇÃO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |