Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 4 )

Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 4 )

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1998] (p. 20, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , CAREIRO (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 4 )]

  • Decreto de 10/02/2003 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)