Decreto de 10/02/2003

Decreto de 10/02/2003

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2003] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , CAREIRO (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração