Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 4 )
|
Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA EVARE I, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SÃO PAULO DE OLIVENçA E TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1996] (p. 211, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
|
|
Indexação |
NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , MUNICIPIOS , SÃO PAULO DE OLIVENÇA (AM) , TABATINGA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |