Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 3 )
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Ementa | RETIFICA O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 1996, QUE HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA EVARE I, LOCALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SÃO PAULO DE OLIVENÇA (AM) , TABATINGA (AM) , SANTO ANTONIO DO IÇA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |