Decreto Legislativo nº 153 de 27/12/2023
Decreto Legislativo nº 153 de 27/12/2023
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Norma expressamente invalidada. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2023] (p. 33, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/02/2024] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , GUAPO (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Anulação A Republicação veiculada no Diário Oficial da União de 14/2/2024 torna sem efeito o Decreto Legislativo nº 153/2023, pelo fato de seu projeto de origem (Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2021) ter sido rejeitado, em decisão terminativa, pelo Senado Federal/
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Anulação A Republicação veiculada no Diário Oficial da União de 14/2/2024 torna sem efeito o Decreto Legislativo nº 153/2023, pelo fato de seu projeto de origem (Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2021) ter sido rejeitado, em decisão terminativa, pelo Senado Federal/
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