Decreto nº 11.854 de 26/12/2023

Decreto nº 11.854 de 26/12/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê da Serra da Barriga.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMITE , PROMOÇÃO , GESTÃO , PARTICIPAÇÃO , VALORIZAÇÃO , CONTROLE , MONUMENTO , SERRA DA BARRIGA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração