Decreto nº 10.732 de 28/06/2021

Decreto nº 10.732 de 28/06/2021

Ementa

Institui o Comitê da Serra da Barriga.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2021] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , PROMOÇÃO , GESTÃO , PARTICIPAÇÃO , VALORIZAÇÃO , CONTROLE , MONUMENTO , SERRA DA BARRIGA , ENTORNO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , UNIÃO DOS PALMARES (AL) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, caput [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]

Art. 5, caput [Decreto nº 10.732 de 28/06/2021]