Decreto de 03/10/2002 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 03/10/2002 ( seq-sf: 2 )

Ementa

RENOVA CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/2002] (p. 34, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , UMUARAMA (PR) , SALTO DO LONTRA (PR) , CEU AZUL (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO LOURENÇO D'OESTE , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBIDOS (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores