Decreto nº 11.834 de 19/12/2023

Decreto nº 11.834 de 19/12/2023

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Amã, em 4 de março de 2018.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2023] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/12/2023] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JORDANIA .

Normas alteradas ou referenciadas