Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1993] (p. 18863, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL , ENERGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , INCENTIVO , CONSERVAÇÃO , ENERGIA .
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , INCENTIVO , CONSERVAÇÃO , ENERGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |