Lei nº 14.742 de 30/11/2023

Lei nº 14.742 de 30/11/2023

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/12/2023] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Catálogo

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , OBRAS , POETA , JORNALISTA , COMPOSITOR , CINEMA , ESTADO DO PIAUI (PI) , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , BRASIL .