Lei nº 14.731 de 23/11/2023
Lei nº 14.731 de 23/11/2023
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Ementa | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/11/2023 - nº 222-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar , MES , MAIO .
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