Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 1 )

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2001] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CARIDADE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NOVA VENECIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CHAPADINHA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , NOVO REPARTIMENTO (PA) , SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PONTA GROSSA (PR) , PITANGA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DOS BOIS (TO) , WANDERLANDIA (TO) , ANANAS (TO) , CARIRI DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 10 - Suspensão

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 1 )]