Decreto de 13/11/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 13/11/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE CARGO PRIVATIVO DE OFICIAL-GENERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1991] (p. 25759, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , COMANDANTE , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO (ESPCEX) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |