Decreto nº 11.735 de 18/10/2023

Decreto nº 11.735 de 18/10/2023

Ementa

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2023 - nº 199] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento / Tributos / Administração Tributária
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Comércio

Indexação

CRIAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , DESCRIÇÃO , AREA , LIMITE GEOGRAFICO , INICIO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 11.735 de 18/10/2023]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.735 de 18/10/2023]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.735 de 18/10/2023]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 11.735 de 18/10/2023]