Decreto de 07/04/1998
Decreto de 07/04/1998
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 924, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1998] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , MUNICIPIO , RIO TINTO (PB) , LUCENA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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