Decreto nº 11.703 de 14/09/2023

Decreto nº 11.703 de 14/09/2023

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/2023] (p. 77, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/09/2023] (p. 77, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 15/09/2023] (p. 77, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Anexo 1 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.703 de 14/09/2023]