Decreto nº 11.682 de 04/09/2023
Decreto nº 11.682 de 04/09/2023
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Ementa | Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2023] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMITE , GESTOR , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |