Decreto nº 11.113 de 29/06/2022
Decreto nº 11.113 de 29/06/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/2022] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMPOSIÇÃO , REUNIÃO , COMITE , GESTÃO , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , MUNICIPIOS , OEIRAS DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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