Decreto nº 11.630 de 11/08/2023

Decreto nº 11.630 de 11/08/2023

Ementa

Institui a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento - CIIA-PAC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/08/2023 - nº 153-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , INOVAÇÃO , AQUISIÇÃO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , TECNOLOGIA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 11.630 de 11/08/2023]

Art. 7, Parágrafo Único, apenas o Caput [Decreto nº 11.630 de 11/08/2023]

Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 11.630 de 11/08/2023]

Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 11.630 de 11/08/2023]