Lei nº 14.622 de 17/07/2023

Lei nº 14.622 de 17/07/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/07/2023 - nº 134-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular , PESSOA COM DEFICIENCIA .