Decreto do Conselho de MInistros nº 652 de 08/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 652 de 08/03/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 9 DO DECRETO 21.111, DE 1 DE MARÇO DE 1932 (REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1962] (p. 2687, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1962] (p. 7338, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1962] (p. 7338, col. 3)
|