Lei nº 14.613 de 03/07/2023

Lei nº 14.613 de 03/07/2023

Ementa

Altera a Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2023] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Saúde

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , MES , JULHO , Campanha Julho Amarelo , COMBATE , DOENÇA , VIRUS , DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO , ASSISTENCIA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , ILUMINAÇÃO , PREDIO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo