Lei nº 13.802 de 10/01/2019

Lei nº 13.802 de 10/01/2019

Ementa

Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , MES , JULHO , CAMPANHA , COMBATE , DOENÇA , VIRUS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 13.802 de 10/01/2019]

Art. 1, § 1 [Lei nº 13.802 de 10/01/2019]

Art. 1, § 2 [Lei nº 13.802 de 10/01/2019]

Art. 1-A, caput [Lei nº 13.802 de 10/01/2019]