Decreto nº 11.575 de 21/06/2023
Decreto nº 11.575 de 21/06/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MEDIDA , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , COMBATE , ILEGALIDADE , GARIMPEIRO , Amazônia Legal , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA DEFESA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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