Ato Complementar nº 47 de 07/02/1969
Ato Complementar nº 47 de 07/02/1969
|
Ementa | DECRETA O RECESSO A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 1969 DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS DA GUANABARA, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1969] (p. 1329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , RECESSO .
|
|
Indexação |
RECESSO , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1970] (p. 3121, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1970] (p. 3785, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1970] (p. 3785, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1970] (p. 5009, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1970] (p. 5009, col. 1)
|