Lei nº 14.593 de 02/06/2023
Lei nº 14.593 de 02/06/2023
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Ementa | Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , CRIAÇÃO , Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras , Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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