Lei nº 13.693 de 10/07/2018
Lei nº 13.693 de 10/07/2018
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/2018] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Ementa [Lei nº 13.693 de 10/07/2018]
Art. 1, caput [Lei nº 13.693 de 10/07/2018]
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